O PS de Seguro tem alternativas?

Com entrevistas conduzidas por Gomes Ferreira não há espaço para ideias vagas sem conteúdo. 

António José Seguro diz que António Costa é um político experiente e um excelente presidente da Câmara Municipal de Lisboa.Também diz que é a pessoa indicada para liderar o Partido Socialista e a oposição ao Governo. (Passos Coelho e o Governo também devem achar o mesmo). Assegurou tudo isto ontem, no programa da SIC Notícias "Negócios da Semana".

O que realmente interessa são as propostas do Partido Socialista para essa coisa do "crescimento". Eis as ditas com a segurança de Seguro:  

Do bluff ao tabu

A Comissão Política do PS reuniu em ambiente de contestação e confronto directo, entre membros da direcção de António José Seguro e notáveis socialistas da liderança socrática representados por António Costa. Previamente anunciada como "noite de facas longas", a reunião do Largo do Rato não passou do "golpe de teatro" do mais astuto. Começou com inflamadas declarações dos rebeldes mas terminou num clima de aparentes tréguas e de concórdia de conveniência. 

Com a intervenção inicial, Seguro entrou ao ataque reagindo às movimentações dos seus opositores com acusações de deslealdade política. Enquanto a reserva socrática se empenhava em manifestar discordância com o imobilismo do partido, os indefectíveis de Seguro dirigiam acusações de traição aos contestatários de ocasião. A guerra interna prometia, até à entrada em cena do "rosto da golpada", para frustrar as expectativas dos que mais desejavam o ajuste de contas.   

Face a tanta disponibilidade para derrubar a actual liderança do partido, António Costa serviu-se dos camaradas mais próximos para preparar o seu terreno. Chegou à reunião socialista com pré-aviso antecipado pelos seus fiéis: seria candidato à liderança do PS e à Câmara de Lisboa (só lhe faltou anunciar o que faria para as Presidenciais). Tratava-se de condicionar Seguro, de avisar a oposição camarária, de mostrar ambição e coragem, sem dar qualquer importância ao calendário (é assim que se animam as hostes para a luta). No entanto, não deixava de ser uma opção de bastante risco (Elisa Ferreira fez idêntica aposta no Porto e perdeu nas duas frentes).

Depois das hostilidades iniciais, confirmada a determinação de Seguro com o anúncio do congresso e das eleições internas para breve, António Costa mudou de rumo: rejeitava a via da confrontação, invocava a necessidade de paz, apelava à unidade do partido... e só confirmava a candidatura à câmara da capital. Mas fez questão de avisar: "Se quem dirige não conseguir unir o PS contem comigo para concorrer à liderança". Um estratega exercendo de juiz de paz que ambiguamente recua apoiado num ultimato indeterminado. Não passa de uma táctica tão vaga quanto hábil.  

         

Por mais que digam ter sido Seguro a precipitar o PS para esta correria, a urgência do líder socialista não esconde outras impaciências. Claro que é resultado das boas previsões para as autárquicas e (por uma aposta errada no tempo) da ilusória fraqueza do Governo em hora de boas notícias. Só que, a ideia de sucesso eleitoral no fim do Verão despertou a já chamada "tralha socrática", para a pressa de apear Seguro, só possível antes de qualquer êxito. Daí ter feito sentido a pergunta do secretário geral socialista: "Para quê a pressa?" Depois desta encenação, fica António Costa (quem sabe se um novo António Vitorino que avança não avança) a partir de agora, o sujeito-objecto de todas as questões, "com as costas largas mas também no seguro". Para além do PS de tantos camaradas apressados, voltado para dentro (mais ou menos esquecido das tropelias de Passos Coelho) num debate interno entre a reflexão e a intriga, pouco preocupado com o desafio da unidade. Senhores, são rosas, apenas.  

Entre "cenouras e nabos"

Um regresso à política, como quem volta ao concerto, para ouvir dos mesmos instrumentistas outro repertório musical. 

Podemos contar com outra música? Temos músicos ensaiados e instrumentos afinados para a função? Se a obra for inspirada no concerto chileno oferece garantias; desde que a orquestra tenha executantes com fôlego para tal partitura. Mais as dúvidas sobre a competência artística do maestro. Neste festival, todos somos melómanos. Oxalá surja depressa o nosso Piñera.   

Martim Avillez Figueiredo in Expresso

"Querida televisão"

Na RTP, tudo na mesma. Principais interessados satisfeitos. Nada de privatizações, avança uma reestruturação, a toque de uns milhões. Clientelas satisfeitas, Governo mantém domínio, aplaude a oposição. Pelo caminho, considera-se Passos Coelho o único derrotado, ganhando todos os restantes, com a vitória de Paulo Portas. Mas a coisa não é bem assim. O Governo manteve tudo como quis porque ainda não concebe a sua área de influência desligada da comunicação social. A coberto de um pretenso serviço público à "Prós e Contras", a tutela controlará o que for útil na agenda informativa, enquanto empacota umas estopadas recreativas. Haverá assim tanta gente surpreendida? Desenganem-se os que pensavam que esta seria a última grande tarefa de Miguel Relvas.

Pela relva da TV: Cristiano Ronaldo contribui com 3 golos em 10 minutos para a vitória do Real Madrid; Messi responde à altura e marca 4 golos na vitória do Barcelona. Ao melhor nível.

Tréguas urgentes

BOAS FESTAS, BOM NATAL, FELIZ ANO NOVO...

Quando começa e acaba a temporada destas felicitações? São costumes próprios das semanas de Natal e Ano Novo? São práticas com início em Novembro e fim em Janeiro? Talvez disparates de todo o ano, com intervalo no Verão? Ou gentilezas de agora e sempre? Estou mesmo confundido. 
Acerca da passagem de ano, até quando se devem expressar desejos de Bom Ano? Ainda faltará muito tempo para receber votos de Bom 2013?... e também para agradecer tanta delicadeza com qualquer "obrigado aborrecido"?... Informo que deixei de acrescentar o "igualmente da praxe", a partir do segundo dia de Janeiro. Isto porque, não me parecia bem continuar com o toma lá dá cá de agradecimentos inconvenientes. Além do mais, quero fazer sentir aos inoportunos insistentes que acho descabido arrastar o Pai Natal até ao Carnaval.   
Os desejos de "óptimo trajecto anual pelas peripécias da vida", chegam de todo o lado. Por missiva, da gestão bancária, da associação humanitária, da autoridade tributária, de tudo o que é área. Em pessoa, da recepcionista, da balconista, de quem quer que seja arranjista ou especialista. Ao que parece, dizer o que se quiser, quando se quiser, sobre o que se quiser, faz bem a muita gente, não a todos... E nem deve contrariar a Constituição. 

Que maçada enfadonha... e parece não ter fim. 

Anomalias de circunstância

Para vítima, o diligente Secretário de Estado Paulo Júlio.

Enquanto à sorrelfa, tutela o hábil Ministro Miguel Relvas

Não há dúvida que "à melhor nódoa cai o pano". Chega um esforçado "rapaz de província", aplicado a resolver o que os sabichões nunca quiseram arranjar, eis senão quando, também encontra empecilhos. Aparecer com a escrita suja vale pouco. Para herói borrada que se veja.    

Despiste de camião espalha porcos na A1

Milhares de professores retidos na A1

Então? Havia poucos professores na manifestação porque estavam misturados com os suínos?

Fitas por fitas, melhor mesmo, ir ao cinema. 

A bizarria das petições

Nos últimos tempos, ganhou força a costumeira de lançar uma Petição Pública por qualquer coisa que se afigure relevante nas cabecinhas mais ingénuas da nossa praça. São variadas as causas que originam movimentações deste tipo: de reivindicações das mais legítimas e razoáveis, a solicitações caprichosas das mais insólitas e absurdas. Aparecem petições para quase tudo, dirigidas ao gosto e à militância de qualquer subscritor compulsivo.

Considerada uma espécie de democracia à lista, a "petição" não parece muito distante do tradicional "meter a cunha" dos velhos hábitos da parvónia. O que antes era o pedido duma criatura necessitada feito a uma eminência influente, agora é tudo ao molho a exigir qualquer disparate. Se antes o suborno era prática fortuita e módica, agora a corrupção via voto é destino quase certo. Com um sistema político destes, aperfeiçoado e adaptado às massas, quem sabe se não poderíamos banir o Estado duma vez e refundar a "coisa pública" de forma original. Talvez com a simples nomeação vitalícia de um  "Capataz-Solicitador", cuja missão seria aceitar e aplicar as encomendas legislativas do povo requerente. Seria um regresso ao Portugal imaginado por algumas luminárias em momentos de supremo delírio. O País da genuína "democracia directa" acomodada aos tempos modernos. 

Esta coisa da "Democracia da Petição", reproduziu-se pelo mundo dos simplórios apoiando-se no uso massivo da internet. Por cá, foi criado o sítio da Petição Pública online, idêntico ao portal desenvolvido para o mesmo fim pela administração americana. À escala imensa dos USA ou do burgo nacional, são as extravagâncias o que mais entusiasma os nativos. Mesmo que a natureza das petições não varie muito, quer se trate de propósitos sérios ou de situações caricatas. Quem sabe, se por razões de ordem cívica, pelo menos os americanos ainda se empenham na luta por proibições como a dos tacos de basebol. Enquanto isso, a indigência nacional sai em defesa dos cães perigosos que partilham residência com os animais dos donos.

... com honrosas excepções:

Jornal de Notícias

(...) Haja esperança: mais de 32 mil pessoas tinham assinado nos últimos dias uma petição contra o abate do pitbull "Zico", que matou (repito: matou) uma criança de 18 meses em Beja. E porquê, perguntarão? Porque os animais, como as pessoas, "também merecem uma segunda oportunidade!". Como deseja docemente uma das signatárias dirigindo-se ao pitbull assassino, "que encontres uma família que te ame muito". Outra, com enorme bom senso, afirma: "se o cão há 8 anos nunca fez mal, não é motivo nenhum para ser abatido só porque atacou uma criança". Outro, lapidar, acrescenta: "quem defende este tipo de solução de abate é que deveria ser encostado a um poste e ser-lhe feito o mesmo". Outro, finalmente, conclui: "Tenham vergonha!" Eu ter vergonha, tenho. Creio é que não será pelas mesmas razões.

Mas ainda decorre a cruzada pelo cãozinho

Instabilidades intestinas

Portugal regressou aos mercados com êxito. Foi um sucesso com que todos os responsáveis se podem congratular. Um momento importante para o País e para a percepção que o mundo tem de nós. Não é mais do que o início da possível viragem, cujos efeitos demorarão a ser sentidos por cada português. Por isso, convém não entrar em euforias e evitar precipitações indesejáveis, sobretudo da parte das forças políticas envolvidas, tanto nas tarefas governativas como nas actividades parlamentares. São preocupações que fazem todo o sentido, porque ainda há muitas reformas para serem concluídas e já é grande a excitação com as eleições autárquicas.

Da parte do Governo, muito se tem falado da eventual remodelação da equipa governamental. É provável que aconteça quando menos se espere e não nas próximas semanas; salvo se for urgente acudir a qualquer escândalo inesperado. Enquanto isso, mesmo que por conveniência mútua, as coisas na coligação governativa parecem apaziguadas, o que não tem acontecido nas hostes do PSD. Depois de Ferreira Leite, Pacheco Pereira, Rui Rio, opositores internos de Passos Coelho desde que é primeiro-ministro, surgiram António Capucho, Carlos Carreiras, Paulo Rangel, últimos contestatários das suas políticas a coberto de interesses autárquicos. Como sempre, um PSD "saco de gatos", quando chega a hora de acomodar clientelas.

Quanto ao PS, parece ter terminado o tempo para a suave caminhada de António José Seguro. De repente os socialistas da reserva socrática perderam a paciência, porque já lhes cheira a hipotéticas legislativas e receiam haver pouca mobilização para as autárquicas. A proximidade do poder motiva de mais. O recurso encontrado para se desenvencilharem de Seguro foi forçarem a realização de um congresso urgente. E sob a vigilância apertada de António Costa,  soltaram a voz a favor do congresso extraordinário, Sousa Pereira, José Lello, Vieira da Silva, faltando ainda os que costumam apanhar o comboio em andamento. É bem possível que se trate do regresso do Partido Socialista à alternativa da "peixeirada", à falta de melhor. Só para destronar o Tó Zé das futilidades, acomodar o Costa, pronto para tudo, quem sabe com Sócrates no comando à distância. 

Cuidado com os fantasmas e nada de lutas fratricidas. Chega de instabilidades. Alberto Gonçalves

"Enquanto os cães ladram a caravana passa"

PORTUGAL REGRESSA AOS MERCADOS

Depois do pedido de resgate financeiro em Abril de 2011, Portugal volta aos mercados de dívida a longo prazo, muito antes do prazo limite, fixado para Setembro deste ano. Esta antecipação resulta da conjunção de factores relevantes com desenvolvimentos nos últimos dias. São de destacar, a forte procura de dívida dos países periféricos da UE a taxas de juro bastante inferiores ao período crítico, e internamente, a confirmação do cumprimento das metas do défice de 2012. Boas razões para o Governo português não desperdiçar esta oportunidade. 

Antes de mais, sublinhar que esta volta aos mercados é algo de muito positivo para Portugal, pela recuperação de condições mais favoráveis para o financiamento e pela reconquista da confiança dos mercados e dos investidores, querendo ser um País que de novo se pretende afirmar na comunidade internacional. No curto prazo, para além de um crédito mais favorável que possa revitalizar as empresas, não são de esperar mudanças na carga que cada português vai sentindo com o fardo da austeridade. Ainda levará o seu tempo até chegarem sinais de recuperação efectiva.  

Mesmo sendo um primeiro passo e faltando bastante caminho para percorrer, foi dado um sinal muito significativo: Portugal está em condições de caminhar pelo seu próprio pé, ao recuperar autonomia financeira. Mas com este arranque, nada se deve considerar assegurado. Convém não esquecer que apenas estabilizamos depois de assistidos, e não podemos deitar tudo a perder. É aconselhável cautela e determinação, mesmo que já se façam ouvir os opositores de Passos Coelho que em coro desvalorizam sem reconhecerem qualquer mérito. Não é coisa estranha, vindo dos suspeitos do costume, peritos da argumentação manhosa e agora despeitados. Afirmar que sempre clamaram por isto, que não passa de um falhanço do Governo, é falta de vergonha e cobardia política duma oposição incapaz. Quando todos sabem que se trata dos aventureiros que sempre foram, grandes responsáveis pela repetição de mais uma tragédia.     

E o leilão de hoje ainda decorre, enquanto se aguarda a chegada das ordens de investidores do mercado dos USA. Continua a forte procura de títulos da dívida a cinco anos e a diminuição da taxa de juro a pagar pelo empréstimo. De momento, a procura já ultrapassa os 10 mil milhões, para uma emissão prevista de 2 mil milhões. Ainda é possível que o Governo resolva aumentar o montante da emissão face ao interesse manifestado. 
Portugal regressou aos mercados no momento certo. É a hora da viragem. Que tal reconhecer o mérito de Victor Gaspar? 

Senhor ministro: continue a cuidar das finanças mas não se esqueça de pensar no resto. Paulo Pinto Mascarenhas

O estado das coisas

Neste reino de muita crença e pouco esforço, criaturas atormentadas pela desgraça do fado, vigiam. Com pressa que hoje acabe, esperam um amanhã igual a ontem. Tanta ilusão com futuros tão distantes. São as inevitabilidades do País. 

Rui Ramos in Expresso

Efeitos do mau tempo

Nem sempre morrem de pé.

Epidemia da gripe de barbas ataca no fim do mês.

UE concede à Grécia seis meses de folga na austeridade.

Seguro diz que irá surpreender com futuro governo.

Gabriela acabou como começou: sem roupa.

Alguém anda a beber demasiado.

Temporal - Nome técnico do fenómeno: "ciclogénese explosiva". Hum.

Domingo de coisas várias

Porque o mundo é de impermanências.

Ver cinema

Esta semana deixou o reino dos vivos mais um grande do cinema. Nagisa Oshima, o japonês realizador de filmes tão marcantes como "O Império dos Sentidos" (1976). E é sempre tempo de se perceberem melhor os diferentes caminhos onde o ser humano se pode cruzar com a morte.  João Lopes

Esta tarde, estreia na RTP-Informação a série de sete episódios, "Magnatas e Estrelas do Cinema", uma história do cinema, década a década, até ao período dos filmes da modernidade, nos anos 70 do passado século. Boa oportunidade para compreender melhor a evolução da sétima arte.    

Alerta quê?

Alerta vermelho em quase todo o País? Se nem na época do PREC a influência comunista chegou tão longe, não vai ser agora que a TROIKA besuntará de encarnado tantas "almas". Só porque os tempos são de crise? Impossível. Há temporais e temporais... o Céu está no mesmo sítio... e continua azul.

Laboratórios de trapalhadas

Finalmente, as tão aguardadas conferências do LIPP tiveram início. Um extravagante laboratório dedicado ao amanho de umas tretas manhosas sobre Portugal, constituído por cinco mil cabeças para tarefas de congeminação, e com o patrocínio de peritos do PS. Trabalho que, apesar de repartido por tantos crânios, não será fácil concretizar. Os tempos estão difíceis para tudo, quanto mais para descobrir alternativas ao desastre.

Arrancaram os trabalhos, começaram as trapalhadas. O mote foi dado com a entrevista de Miguel Beleza, um dos secretários de especialidade do Partido Socialista, quando defendeu a extinção da ADSE. A mesma ideia defendida para concretização posterior, tanto por Correia de Campos, ex-ministro da Saúde dos socialistas, como por António Arnaut, o socialista intitulado de pai do SNS. Como o tempo para rupturas já lá vai, entrou em cena o líder parlamentar Carlos Zorrinho, para aconselhar calma e dizer que tudo deve continuar como está. Para encerrar o assunto, José Lello avisou que é preciso cuidar dos votos fiéis, pois os funcionários públicos são eleitores do PS e as eleições não tardam. Da parte de Tó Zé Seguro, um silêncio cúmplice e algum embaraço com a balbúrdia e o desplante da corja de que faz parte. 

Com tanta barafunda e ligeireza, faz sentido questionar: com que cara pode aparecer o PS, agora que alinhava umas ideias para servirem de alternativas à política do Governo? Parece ter deixado de ser importante a defesa de muito estudo antes de avançar qualquer reforma.  Apenas e só porque nas hostes socialistas em nada mais se pensa que não sejam as eleições antecipadas e na eventualidade de chegar ao poder.

Quanto à ADSE, apesar do seu enorme défice e de ser um injusto sistema de saúde , apesar da necessidade de fazer profundas reformas no Estado social, apesar de tudo, ninguém pensa a sério no País. Passos Coelho prometeu muitas reformas e deixou passar o tempo de as concretizar. Seguro andou por aí tempos sem fim à descoberta de alternativas e nem com as medidas já acordadas avançou, apesar de programadas até final do ano. Casos da alteração do número de deputados e das mudanças na lei eleitoral. O único interesse desta gente, quando está afastada do poder, é "o regresso ao local do crime".

Como o principal objectivo do PS é "deitar mãos à massa" com entusiasmo e determinação, os socialistas já preparam eleições, afincadamente. Para tal, já chegou ao Largo do Rato a profissional equipa de comunicação que produziu o inefável Sócrates. Segundo consta, a grande alternativa para o País é o tal de "crescimento", sustentado na estratégia do esforçado Luís. E se para funcionar com Seguro for útil a presença do original, contem com ele. Atento e venerador, está ao dispor. Chamem o Zé.

FRENPROF: “Professores na rua a 26 de Janeiro”

Nesta fase de enormes dificuldades vividas pelos portugueses, nas famílias, nas empresas, nos serviços públicos, em todas as vertentes de actividade, serão os protestos a melhor resposta aos constrangimentos sentidos por tantos? Em alguns sectores, é possível; em domínios do sector público, como o da Educação, com certeza, não.    

É lamentável que a estrutura sindical mais representativa dos professores continue a encarar o ensino público como sempre fez: manutenção do funcionamento das escolas sem grandes limitações de recursos e com poucas exigências de qualidade do ensino. Isto é: muitos professores, formação manhosa, poucos alunos, maus resultados, muitos tempos não lectivos, poucas aulas semanais, e por aí fora.   

Aqui chegados, o que importa é fazer crer, a tantos docentes em situação precária, que todos estes privilégios serão para conservar, que continuará a ser viável o desperdício do sistema educativo, que é possível manter um dos piores ensinos da Europa (pelos recursos consumidos e pelos escassos resultados). Desde que se grite: “a luta continua até chegar a hora do governo ir embora”... Assim não vamos lá.

As mudanças no País passarão sempre por uma Escola cuja matriz seja a competência e o mérito, de quem ensina e de quem aprende. Portugal ainda está no início e com muitos obstáculos para ultrapassar. Mas o percurso é neste sentido e é irreversível.       

Quem nos leva a sério?

Alerta laranja e rosa. Atenção às pragas da quinta. Combate sem tréguas dos exemplares mais representativos da fauna e de outros grupos de parasitas menores. Urgente desinfestar território e prevenir  qualquer propagação futura de toda a espécie de bicharada perniciosa. Vigilância apertada.

Fará algum sentido considerar a revisão constitucional um objectivo assim tão determinante?... Quando por todo o lado se grita contra tantas inconstitucionalidades, convém lembrar que tudo se vai passando impunemente, na mais completa ilegalidade, ao arrepio da Constituição,  desde que manda a democracia. Que sítio de canalhas!     

Hoje é isto

O risco de ser mulher na Índia

Se é da maior democracia do Mundo que se trata, o que está falhar? 

O célebre Metro de Londres fez 150 anos. Gosto de metropolitanos, especialmente da pontualidade e da ordem do londrino (onde se circula pelas escadas rolantes sem embaraçar) e até podemos tocar ou cantar. Senão experimentem.

Coisa diferente foram os desfiles pelos Metros das principais cidades do mundo no "dia sem calças". Disso é que não gosto, nem é coisa que tencione experimentar.

ANTECIPAR OS ÓSCARES

Contrariando as nomeações, este ano houve prémios inesperados nos Globos de Ouro. Os Óscares estão próximos. Continuarão as surpresas a 24 de Fevereiro?

Algum dia seria. Foi ontem. Já está. Pronto

Do que se faz um domingo

No Estádio da Luz há clássico.

No Hospital da Luz está um clássico.

Jesualdo continua em conferência de imprensa. Já é um clássico.

Hugo Chavez ainda não... regressou de Cuba. Que classe.

Porque "a culpa morreu solteira".

Mário Soares está internado devido a "indisposição"… (a culpa é da idade ou da posição?) DN

Idosa morre trucidada por comboio ao atravessar linha… (a culpa é da velhota ou da velhota?) JN

Jesualdo só admite reforços acessíveis financeiramente… (a culpa é da acessibilidade ou daquilo com que se fazem os acessos?) CM

Rapaz de 13 anos foge de casa e percorre Europa de Mercedes… (a culpa é da Itália ou da Polónia?) DN

"Gabriela" chega ao fim na próxima sexta-feira... (a culpa é da SIC ou do Nacib?) JN

Bode pensa que é uma galinha… (a culpa é do inteligente ou da gente?) CM

Porque hoje é sábado; porque aqui nasceu a Nação... e assim acabará; por tudo, ânimo. Vale qualquer coisa.

Do manicómio nacional

António José Seguro afirma que elogios do Governo ao Relatório do FMI são uma ofensa aos portugueses. Enquanto isso, o porta-voz do Partido Socialista anuncia que afinal já querem eleições antecipadas porque o Governo mudou de programa e deixou de ter qualquer legitimidade. 

Do lado do PSD, são os aparelhistas obcecados com as autárquicas que puxam pela especialidade laranja da conspiração e defendem a demissão de tudo quanto é membro do Governo. Do lado do CDS, os quadros governamentais não se cansam de marcar diferenças e de apresentar discordâncias com as conclusões do FMI.

Na AR actuam os mais habilidosos constituindo a 10ª Comissão de Inquérito ao “Caso Camarate”. Um ajuntamento de 17 deputados de mangas aguerraçadas (depois de ter prescrito o processo judicial) porque segundo Assunção Esteves, “nunca é tarde para apurar a verdade”.

Angolanos estão imparáveis a bolsar dinheiro. Depois de se atirarem à banca e à comunicação social, já estão a engolir as conservas nacionais. Acabam de meter o dente no “Bom Petisco”. Pudera! Lá vai atum, a tua, a nossa, sei lá. Que faltará mais?

Mais de 10.000 pessoas já assinaram a petição contra o abate do cão que matou criança em Beja, por defenderem a reeducação do animal. Até à data, nada foi dito sobre essa questão menor  da reanimação do petiz.

Entretanto o Ministério Público ordenou averiguações complementares, por suspeitar do envolvimento de Glória Araújo no fatídico ataque do canino. Recorde-se que a deputada do PS foi nessa altura apanhada a conduzir com excesso de álcool no sangue... e redondezas. 

E é com estas ridicularias ou disparates que dia após dia se acorda na jangada lusitana, sítio manhoso e mal frequentado, onde se espreguiça uma populaça de pelintras, pacóvios e parvos, idiotas com aspirações. País de indignados ou de convencidos? Do "Portugal dos Pequeninos" (em tudo) ao "Portugal dos Pobrezinhos" (de tudo). Aqui chegamos: "Pra frente, Portugal!"

Alerta vermelho pálido

“AVISO DE TSUNAMI. PÂNICO NA COSTA. NATIVOS AFLITOS.”

A divulgação do Relatório do Fundo Monetário Internacional sobre as famigeradas reformas do Estado, teve a virtude de reanimar a agitação com que o País entrou no novo ano. E como é típico da desordem vigente, foi no Governo que a confusão primeiro se instalou, para continuar com frenéticas reacções dos pretensos visados, conforme a comunicação social ia esclarecendo algumas das medidas mais drásticas. Convém lembrar, para tranquilidade dos mais chocados, que o documento encomendado pelo Governo português resulta da colaboração de vários membros do executivo, sendo apenas um estudo "classificado de consultivo" que apenas servirá de base de discussão preliminar, para depois se tentar um consenso alargado sobre as principais reformas do Estado.

Só que, o relatório do FMI propõe uma série de caminhos para que o Governo avance com o corte de 4000 milhões de euros na despesa do Estado a partir de 2014. O que obrigou a instituição liderada por Christine Lagarde a lembrar que, em conjunto, os salários da função pública e as pensões valem "24% do PIB e 58% da despesa pública, excluindo juros". Por isso, frisa o documento, "parece impossível atingir os objectivos de redução de despesa pública sem alterações nestas duas áreas", onde devem ser feitas "reformas relevantes". Isto quer dizer, para o  FMI, ter chegado a hora das reformas "inteligentes". Para o indígena mais consciente do descalabro onde mergulhamos, é preciso "fazer sangue" a eito, no domínio das regalias e dos privilégios de todos os regimes especiais, bem como na "reserva dos heróis" que assaltaram e controlam o moribundo Estado. 
O que reste do bom senso nacional vai ser chamado a juízo e tem de responder presente. Terá de escolher entre mais protecção social ou menos carga fiscal. Os portugueses terão de dizer o que estão dispostos a fazer pelo seu País, na actual luta entre "direitos adquiridos" e "princípio da igualdade", porque é isso que verdadeiramente está em causa. E se persistir a tendência suicida para recuperar um "nível de vida" artificial, definitivamente desaparecido, é porque não passamos de uma corja de incorrigíveis irresponsáveis.

Quanto às conclusões do estudo do FMI que acabamos de conhecer, aquilo que mais devia incomodar o cidadão comum parece nada o preocupar. Trata-se do atestado de menoridade e incompetência passado aos portugueses, melhor, aos governantes que têm mexido na "coisa pública" durante todo este tempo de ilusória abundância. Sem a mínima vergonha, protestaram indignados com tanta intromissão. Como se fossemos dignos de mais respeito. Presumindo do que não somos, houve quem classificasse o estudo de "utopia para alimentar debates" e quem até incitasse à revolta com "levantamento popular". Já não há pachorra para esta lengalenga nem para a gasta desculpa dos falhados: não existem condições políticas, sociais e outras que tais.    

Primeiras e significativas reacções:

- A proposta do FMI considerada pelas eminências pardas "subversão do regime democrático e constitucional".

- Função Pública volta a ser a mais visada no corte de quatro mil milhões.

- FMI sugere cortes até 20% nas pensões e subida da idade da reforma.

- Cortes no funcionalismo devem atingir salários mais baixos e serem permanentes.

- Previstos dois anos de mobilidade especial prévios ao eventual despedimento.

- No sistema de ensino é sugerida delegação de competências no sector privado.

- Subsídio de desemprego continua a ser considerado longo e elevado.

- UGT: Cortes são cegos e inaceitáveis podendo pôr em causa o Estado e o País.

- CGTP: Propostas do FMI representam “um ataque sem precedentes” a Portugal.

- FMI aponta margem para reduzir vencimentos e voltar a subir taxas moderadoras na Saúde.

- FMI admite dispensa de 50 mil na Educação entre professores e pessoal auxiliar.

- Ordem dos médicos e Movimento de Utentes da Saúde "indignados" com cortes propostos pelo FMI.

- FENPROF: Medidas do FMI para a Educação paralisariam as escolas e podem "demolir sistema educativo".

- Forças Armadas e Polícias visados nas propostas consideram Relatório do FMI "desfasado da realidade e ridículo".

- GOVERNO: Não descarta qualquer medida proposta pelo FMI e sublinha que a reforma do Estado é crucial para a sustentabilidade futura do País, porque é preciso discutir o que queremos para Portugal.

A PROPÓSITO DE REFORMAS:

“Mas o que é o Estado? Terminamos 2012 com a sempiterna vontade de reformar as funções do Estado, até porque não sabemos onde é que esse Estado começa e onde termina. É preciso cortar 4 mil milhões em 2013 e arrecadar outros tantos , mas onde? Se ninguém sabe, se ninguém quer saber, se a Constituição não deixa se e mais ‘ses’. Acabamos o ano sem esperança, sem certezas e sem ideias. E com muitos medos pelo caminho. Este é um tempo em que precisávamos de reflectir sobre o que fazer; este é também o pior tempo para reflectir sobre o que fazer. Estamos mais entrincheirados do que nunca.” (Pedro Lomba)

"Mais lenha na fogueira"

Vital Moreira não encontra violações da Constituição no Orçamento do Estado

O constitucionalista Vital Moreira não partilha das teses que defendem a existência de inconstitucionalidades no Orçamento do Estado para 2013, argumentando que apesar dos vários cortes que incidem sobre os funcionários públicos e os pensionistas, o "elo mais fraco" são os trabalhadores do sector privado, que estão sujeitos a "elevado risco de desemprego e perda absoluta de rendimentos". Considera ainda que o corte nas pensões é o "único ponto constitucionalmente problemático" .

Segundo o especialista em direito constitucional, "é a inconstitucionalidade (e não a constitucionalidade) que é preciso demonstrar de forma convincente, pois em caso de dúvida ela é dada como não provada".

Analisando o articulado para que foi solicitada fiscalização, Vital Moreira verifica que a redução dos escalões de IRS e a sobretaxa não "alteram a progressividade do imposto" e a situação "mais favorável" da Função Pública justifica que o contributo dos trabalhadores do Estado seja superior "em situações excepcionais".

Apesar de considerar que o corte nas pensões pode ser o "mais problemático", o eurodeputado afirma que "o ponto não me parece suficientemente forte para sustentar um juízo de inconstitucionalidade". Isto porque as pensões são generosas face aos descontos e "os reformados não correm o risco de ficar sem rendimentos, por causa de despedimento".

E conclui que o Orçamento para 2013 é "bem menos desequilibrado na repartição dos sacrifícios (entre sector público e privado e entre rendimentos do trabalho e do capital) do que o do ano passado".

Enquanto se aguarda pelo veredicto, por um lado o Governo não deixa de repetir que para fazer este Orçamento estudou o acórdão do Tribunal Constitucional de 2012, como forma de evitar erros anteriores. Por outro, vários especialistas vão alertando para a especificidade do que está em julgamento e para as circunstâncias em que o mesmo é suscitado. Daí que as decisões que o Tribunal Constitucional vier a tomar nesta matéria não possam deixar de ter cariz constituinte para o próprio regime político. E quanto à vertente política, Paulo Pinto Mascarenhas

A crise dos "pentelhos" constitucionais

ORÇAMENTO E CALCULISMO 

O Presidente da República resolveu fazer coincidir a promulgação do Orçamento do Estado para 2013 com a passagem de ano, dia em que aproveitou a mensagem de Ano Novo para se pronunciar sobre o documento. Decidiu requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva mas não achou conveniente usar o veto político. Suspeitou existirem inconstitucionalidades mas achou demais pedir a fiscalização preventiva. Nada detalhou sobre as dúvidas colocadas ao TC mas criticou o "ciclo vicioso da austeridade" e a "espiral recessiva da economia", caminho por onde este orçamento conduzirá o País. Repetiu o diagnóstico da profunda crise e da falta de crescimento sem apresentar qualquer ideia inovadora.  Pôs em causa o Governo mas é incapaz de o demitir. Contenta-se em deixar recados: "eu bem avisei dos perigos" (se tudo correr mal); "eu tinha razão para ter esperança" (se houver algum sucesso). Entretanto, "senhores juízes: Por favor decidam e não me comprometam". Como se ainda fosse possível melhorar a sua imagem turva e recuperar a popularidade há muito perdida. Temos um PR que deixou de o ser e só vive obcecado com o insignificante lugar que a História lhe reserva como político. Enquanto isso, espera mais ou menos angustiado que a excitação não aumente.

PÉ-DE-VENTO

Com a decisão do Presidente da República de requerer a fiscalização preventiva, logo se questionou a fragilidade da sua escolha e a possibilidade de ser desautorizado, caso não seja reconhecida qualquer inconstitucionalidade. Seguiram-se pedidos do mesmo tipo de fiscalização apresentados pelo PS, pelo PCP e BE. Virão a seguir o do Provedor de Justiça e do Procurador Geral da República. Tanta gente junta bastou para deixar de haver lugar para qualquer desautorização. Contudo, voltaram os destaques da imprensa sobre as práticas consideradas inadmissíveis de alguns membros do Governo e de outros agentes próximos, empenhados em difundir ameaças veladas da ingovernabilidade ou da queda do executivo. 

Mas afinal quem pressiona quem? É o governo que tenta influenciar o TC com ameaças de caos governativo, se as normas a fiscalizar forem declaradas inconstitucionais, ou é a avalanche de pedidos de fiscalização que estão a chegar às mãos dos juízes, por ninguém querer ficar de fora da contestação? Com todos a solicitar o mesmo, e se o que está em causa não são os seus particulares interesses dos envolvidos, não estaremos perante um tácito "lavar de mãos" dos principais órgãos de soberania acerca do Orçamento do Estado? E se depois de tudo ponderado o TC não encontrar razões suficientes para declarar a inconstitucionalidade? (algo que a quase todos parecerá impossível). Mas nem tudo se repete como no orçamento anterior e as circunstâncias também não são as mesmas.

E a interferenciazinha que faltava:   

"É claro que depois do Presidente Cavaco Silva ter enviado o Orçamento de 2013 para a avaliação do Tribunal Constitucional, apontando para algumas anticonstitucionalidades, aliás de acordo com a maioria dos constitucionalistas portugueses, o Tribunal Constitucional dificilmente deixará passar o Orçamento. Também o não fará como no ano passado, com um subterfúgio como então sucedeu. O ambiente é outro - não o esqueçamos - e a esmagadora maioria dos portugueses, de todas as condições sociais, está indignada. Ora o Tribunal Constitucional não pode deixar de ter isso em consideração. A menos que queira, ele próprio, desprestigiar-se." (Mário Soares)