Alerta vermelho pálido

“AVISO DE TSUNAMI. PÂNICO NA COSTA. NATIVOS AFLITOS.”

A divulgação do Relatório do Fundo Monetário Internacional sobre as famigeradas reformas do Estado, teve a virtude de reanimar a agitação com que o País entrou no novo ano. E como é típico da desordem vigente, foi no Governo que a confusão primeiro se instalou, para continuar com frenéticas reacções dos pretensos visados, conforme a comunicação social ia esclarecendo algumas das medidas mais drásticas. Convém lembrar, para tranquilidade dos mais chocados, que o documento encomendado pelo Governo português resulta da colaboração de vários membros do executivo, sendo apenas um estudo "classificado de consultivo" que apenas servirá de base de discussão preliminar, para depois se tentar um consenso alargado sobre as principais reformas do Estado.

Só que, o relatório do FMI propõe uma série de caminhos para que o Governo avance com o corte de 4000 milhões de euros na despesa do Estado a partir de 2014. O que obrigou a instituição liderada por Christine Lagarde a lembrar que, em conjunto, os salários da função pública e as pensões valem "24% do PIB e 58% da despesa pública, excluindo juros". Por isso, frisa o documento, "parece impossível atingir os objectivos de redução de despesa pública sem alterações nestas duas áreas", onde devem ser feitas "reformas relevantes". Isto quer dizer, para o  FMI, ter chegado a hora das reformas "inteligentes". Para o indígena mais consciente do descalabro onde mergulhamos, é preciso "fazer sangue" a eito, no domínio das regalias e dos privilégios de todos os regimes especiais, bem como na "reserva dos heróis" que assaltaram e controlam o moribundo Estado. 
O que reste do bom senso nacional vai ser chamado a juízo e tem de responder presente. Terá de escolher entre mais protecção social ou menos carga fiscal. Os portugueses terão de dizer o que estão dispostos a fazer pelo seu País, na actual luta entre "direitos adquiridos" e "princípio da igualdade", porque é isso que verdadeiramente está em causa. E se persistir a tendência suicida para recuperar um "nível de vida" artificial, definitivamente desaparecido, é porque não passamos de uma corja de incorrigíveis irresponsáveis.

Quanto às conclusões do estudo do FMI que acabamos de conhecer, aquilo que mais devia incomodar o cidadão comum parece nada o preocupar. Trata-se do atestado de menoridade e incompetência passado aos portugueses, melhor, aos governantes que têm mexido na "coisa pública" durante todo este tempo de ilusória abundância. Sem a mínima vergonha, protestaram indignados com tanta intromissão. Como se fossemos dignos de mais respeito. Presumindo do que não somos, houve quem classificasse o estudo de "utopia para alimentar debates" e quem até incitasse à revolta com "levantamento popular". Já não há pachorra para esta lengalenga nem para a gasta desculpa dos falhados: não existem condições políticas, sociais e outras que tais.    

Primeiras e significativas reacções:

- A proposta do FMI considerada pelas eminências pardas "subversão do regime democrático e constitucional".

- Função Pública volta a ser a mais visada no corte de quatro mil milhões.

- FMI sugere cortes até 20% nas pensões e subida da idade da reforma.

- Cortes no funcionalismo devem atingir salários mais baixos e serem permanentes.

- Previstos dois anos de mobilidade especial prévios ao eventual despedimento.

- No sistema de ensino é sugerida delegação de competências no sector privado.

- Subsídio de desemprego continua a ser considerado longo e elevado.

- UGT: Cortes são cegos e inaceitáveis podendo pôr em causa o Estado e o País.

- CGTP: Propostas do FMI representam “um ataque sem precedentes” a Portugal.

- FMI aponta margem para reduzir vencimentos e voltar a subir taxas moderadoras na Saúde.

- FMI admite dispensa de 50 mil na Educação entre professores e pessoal auxiliar.

- Ordem dos médicos e Movimento de Utentes da Saúde "indignados" com cortes propostos pelo FMI.

- FENPROF: Medidas do FMI para a Educação paralisariam as escolas e podem "demolir sistema educativo".

- Forças Armadas e Polícias visados nas propostas consideram Relatório do FMI "desfasado da realidade e ridículo".

- GOVERNO: Não descarta qualquer medida proposta pelo FMI e sublinha que a reforma do Estado é crucial para a sustentabilidade futura do País, porque é preciso discutir o que queremos para Portugal.

A PROPÓSITO DE REFORMAS:

“Mas o que é o Estado? Terminamos 2012 com a sempiterna vontade de reformar as funções do Estado, até porque não sabemos onde é que esse Estado começa e onde termina. É preciso cortar 4 mil milhões em 2013 e arrecadar outros tantos , mas onde? Se ninguém sabe, se ninguém quer saber, se a Constituição não deixa se e mais ‘ses’. Acabamos o ano sem esperança, sem certezas e sem ideias. E com muitos medos pelo caminho. Este é um tempo em que precisávamos de reflectir sobre o que fazer; este é também o pior tempo para reflectir sobre o que fazer. Estamos mais entrincheirados do que nunca.” (Pedro Lomba)