"VIÚVAS ABONADAS"
'Estado social'. Inventada pela direita no século XIX
(Bismarck), esta ideia generosa vive dias de farsa no início do século XXI. Na
sua concepção original, o estado social servia apenas os mais pobres, era uma
forma de manter a sociedade unida, sem que ninguém ficasse de fora, sem que
ninguém caísse na indignidade. Era uma rede, não um modo de vida. Era uma
ajuda, não um poço de privilégios inflacionados. Ora, após século e meio de
praxis, podemos dizer que a ideia está muito longe da concepção original. Por
toda a Europa, o estado social é usado por grupos privilegiados da classe
média. Basta olhar para Portugal.
A história das pensões de viuvez é outro exemplo. 'Viúva' não
é escalão do IRS. Num país onde a média das pensões ronda os 400 euros, viúvas
com reformas abonadas não podem receber um suplemento. É injusto. A senhora x
deve receber a "pensão de sobrevivência" se a sua dignidade ficar em
risco após a morte do marido. Mas, se recebe uma reforma de 1000, 1500 ou 2000
euros, a dignidade da senhora x não fica afectada num país onde o salário
mínimo não chega aos 500 e onde o salário médio está entre os 800 e os 900
euros. Na verdade, esta ideia justa (apoiar a viuvez) está a ser deturpada por
milhares de abusos. Existem "pensões de sobrevivência" superiores à
reforma combinada de muitos casais. Que justiça social é esta? E quantas viúvas
continuam a ser viúvas mesmo depois de viverem décadas com um segundo 'marido'? Para se proteger quem realmente precisa, é necessário impor
um tecto máximo a partir do qual não haja direito a pensão de viuvez. Não é uma
questão financeira, é uma questão de moral pública. (Henrique Raposo)
No geral, as pensões de viuvez ou de sobrevivência reflectem
uma época em que a média salarial dos homens era muito superior à das mulheres;
ainda o é, mas muito menos... Henrique Monteiro
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